10/1/2012
Luiz Regis*
Assunto polemicamente tratado, principalmente a partir do fim dos regimes autoritários, a homossexualidade está cada vez mais deixando de ser vista como algo anormal e patológico, uma vez que não é mais considerada como uma perversão do ser humano desviado das regras éticas e morais.
Diante de vastas pesquisas e da importante influência da ciência, possível desde o restabelecimento da democracia no Brasil e fortemente praticada no mundo inteiro, vivemos uma realidade na qual a diversidade sexual encontra oportunidade para se manifestar mais facilmente, mesmo com fatores injustamente repressores que ainda projetam ideias irracionais e inculcam falsos valores na vida dos cidadãos.
Espiando alguns países europeus, como a Inglaterra, Espanha, Holanda e Portugal, os primeiros a garantir a igualdade de direitos a todos de suas nações, é possível refletir para que, empiricamente, possamos aprender que numa democracia é essencial o cumprimento de princípios como da prevalência dos direitos humanos, igualdade, dignidade humana, liberdade individual e tantos outros princípios que autorizam as pessoas a viverem como são, não permitindo qualquer ato atentatório ou discriminatório em razão das diferenças humanas, sejam elas, assim como preconiza nossa Constituição da República, em razão de origem, raça, sexo, cor, idade etc.
Em vários países latinos, tanto quanto nos europeus, percebemos também que o Estado laico é mais prático do que no Estado Brasileiro, visto que em nosso país há linha tênue entre o Estado e a Igreja, forte influenciadora das condutas políticas e individuais. E nessas nações, mesmo com a influência da igreja, tanto o conceito quanto a realidade da homossexualidade são tratados de forma mais humana, com caráter emergente.
No Brasil, os grupos militantes homossexuais vêm travando grandes lutas a favor do reconhecimento dos direitos dessa classe minoritária e muitas vezes marginalizada pela sociedade. Uma das lutas mais importantes é a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia, uma vez que não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Outra importante luta travada no Poder Judiciário e no Poder Legislativo é a respeito da união civil e casamento entre pessoas do mesmo sexo. As decisões de nossos juízes são praticamente unânimes em reconhecer aos homossexuais o direito de se unirem afetivamente e constituírem família, inclusive com adoção de filhos. A questão da homossexualidade, ao lado da bissexualidade e das questões de gênero (feminino e masculino), muito propõe ainda que se discutir. No entanto, tais discussões, estudos e pesquisas científicas devem ser feitas com respeito ao ser humano. Uma coisa é certa: os indivíduos homossexuais não escolhem sua condição sexual, tanto é que a expressão “opção sexual” encontra-se inteiramente ultrapassada, pois não condiz com a condição dos seres humanos.
Nesse diapasão, o Estado, cujo poder emana do povo e existe para resguardar a vida, a felicidade e a realização de cada indivíduo, não pode negar o cumprimento de seus próprios princípios. Todos são iguais perante a lei.
Embora muitas religiões fundamentalistas espalhem a aversão quanto a homossexualidade, é preciso que cada pessoa use a razão e o coração para perceber a realidade da vida, vislumbrando sem hipocrisia as situações que não são novidades para nenhuma pessoa e existem desde os primórdios da história humana.
O Brasil ainda tem muito que amadurecer a respeito dos direitos humanos e da liberdade individual das pessoas. Iminentes mudanças políticas acontecerão, em razão das próximas eleições políticas. Esse assunto, inclusive, faz parte de muitas propostas de governo, das quais os partidos políticos lançam mão como estratégia de vitória.
Quem sabe, tais idéias não sejam apenas inovações na literatura das propostas, mas que possam, de uma vez por todas, refletir nas esferas sociais e na prática política dos municípios desse nosso Brasil.
Um dia, quiçá, estaremos escrevendo algo mais agradável e menos desgastante, aplaudindo nossos políticos e homenageando nossos cidadãos, simplesmente porque aprenderam a viver em verdadeira comunhão, respeito, fraternidade e amor.
Diante de vastas pesquisas e da importante influência da ciência, possível desde o restabelecimento da democracia no Brasil e fortemente praticada no mundo inteiro, vivemos uma realidade na qual a diversidade sexual encontra oportunidade para se manifestar mais facilmente, mesmo com fatores injustamente repressores que ainda projetam ideias irracionais e inculcam falsos valores na vida dos cidadãos.
Espiando alguns países europeus, como a Inglaterra, Espanha, Holanda e Portugal, os primeiros a garantir a igualdade de direitos a todos de suas nações, é possível refletir para que, empiricamente, possamos aprender que numa democracia é essencial o cumprimento de princípios como da prevalência dos direitos humanos, igualdade, dignidade humana, liberdade individual e tantos outros princípios que autorizam as pessoas a viverem como são, não permitindo qualquer ato atentatório ou discriminatório em razão das diferenças humanas, sejam elas, assim como preconiza nossa Constituição da República, em razão de origem, raça, sexo, cor, idade etc.
Em vários países latinos, tanto quanto nos europeus, percebemos também que o Estado laico é mais prático do que no Estado Brasileiro, visto que em nosso país há linha tênue entre o Estado e a Igreja, forte influenciadora das condutas políticas e individuais. E nessas nações, mesmo com a influência da igreja, tanto o conceito quanto a realidade da homossexualidade são tratados de forma mais humana, com caráter emergente.
No Brasil, os grupos militantes homossexuais vêm travando grandes lutas a favor do reconhecimento dos direitos dessa classe minoritária e muitas vezes marginalizada pela sociedade. Uma das lutas mais importantes é a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia, uma vez que não há proteção específica na legislação federal contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Outra importante luta travada no Poder Judiciário e no Poder Legislativo é a respeito da união civil e casamento entre pessoas do mesmo sexo. As decisões de nossos juízes são praticamente unânimes em reconhecer aos homossexuais o direito de se unirem afetivamente e constituírem família, inclusive com adoção de filhos. A questão da homossexualidade, ao lado da bissexualidade e das questões de gênero (feminino e masculino), muito propõe ainda que se discutir. No entanto, tais discussões, estudos e pesquisas científicas devem ser feitas com respeito ao ser humano. Uma coisa é certa: os indivíduos homossexuais não escolhem sua condição sexual, tanto é que a expressão “opção sexual” encontra-se inteiramente ultrapassada, pois não condiz com a condição dos seres humanos.
Nesse diapasão, o Estado, cujo poder emana do povo e existe para resguardar a vida, a felicidade e a realização de cada indivíduo, não pode negar o cumprimento de seus próprios princípios. Todos são iguais perante a lei.
Embora muitas religiões fundamentalistas espalhem a aversão quanto a homossexualidade, é preciso que cada pessoa use a razão e o coração para perceber a realidade da vida, vislumbrando sem hipocrisia as situações que não são novidades para nenhuma pessoa e existem desde os primórdios da história humana.
O Brasil ainda tem muito que amadurecer a respeito dos direitos humanos e da liberdade individual das pessoas. Iminentes mudanças políticas acontecerão, em razão das próximas eleições políticas. Esse assunto, inclusive, faz parte de muitas propostas de governo, das quais os partidos políticos lançam mão como estratégia de vitória.
Quem sabe, tais idéias não sejam apenas inovações na literatura das propostas, mas que possam, de uma vez por todas, refletir nas esferas sociais e na prática política dos municípios desse nosso Brasil.
Um dia, quiçá, estaremos escrevendo algo mais agradável e menos desgastante, aplaudindo nossos políticos e homenageando nossos cidadãos, simplesmente porque aprenderam a viver em verdadeira comunhão, respeito, fraternidade e amor.
*Funcionário público estadual em Serra Azul e delegado do Estado de São Paulo na 2ª Conferência Nacional LGBT de Brasília.
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